Existem várias companhias aéreas a escalar os Açores e a efectuar transporte entre este arquipélago e outras regiões da Europa. Pena é que os voos domésticos só sejam efectuados pela SATA e pela TAP, pois assim continuamos a ser prejudicados pelos elevados preços dos bilhetes.
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
quinta-feira, 30 de agosto de 2007
E este? Quem é?
Nasceu a 30 de Outubro de 1956, Ponta Delgada, e fez os estudos primários e secundários na sua cidade natal.
Ainda muito jovem, quando frequentava o Liceu Antero de Quental, foi membro da Cooperativa Cultural "Sextante", da ilha de São Miguel, que se destacou em acções cívicas de oposição ao regime ditatorial de Salazar e Marcelo Caetano, que a mandou encerrar pela mão da PIDE/DGS, a polícia política.
A sua inclinação para actividade política radica numa tradição familiar que levou, entre outros, o seu tio-avô a uma participação activa no Partido Socialista e em movimentos operários da Primeira República, tendo este, nessa altura, dirigido jornais, como O Proletário, semanário da Federação Operária, o Protesto, órgão do Centro Socialista Antero de Quental, e o Protesto do Povo, quinzenário socialista, publicados em Ponta Delgada. A sua formação cívica, nos anos imediatamente anteriores ao 25 de Abril, está profundamente associada às influências de seu irmão, jornalista, e a outras figuras de referência da época nos meios estudantis e de oposição em Ponta Delgada, como Jaime Gama, Mário Mesquita e Medeiros Ferreira, todos eles estudantes no Liceu Antero Quental.
Em 1973, com apenas 17 anos de idade, integrou a Comissão Dinamizadora da C.D.E. em Ponta Delgada. A 26 de Abril de 1974, um dia depois da Revolução dos Cravos, que restituiu a liberdade ao povo português, fundou a Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental, e, um mês mais tarde, a Juventude Socialista nos Açores.
Foi membro do primeiro Secretariado eleito da Secção de Ponta Delgada do Partido Socialista e da delegação dos Açores ao I Congresso Nacional do P.S. na legalidade e ao I Congresso Nacional da Juventude Socialista.
Em 1977 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido eleito para a Direcção da Associação de Estudantes e para os órgãos de gestão daquela instituição universitária. Até 1980 foi, também, coordenador nacional da J. S. para o ensino superior.
Fez parte da Comissão Organizadora das primeiras comemorações do Dia do Estudante, em Portugal, após o 25 de Abril, e foi um dos fundadores da então criada União Nacional dos Estudantes Portugueses. Em Lisboa trabalhou, ainda, como funcionário-coordenador de uma Cooperativa de Documentação e Cultura.
Ao longo de todos esses anos foi sempre dirigente nacional da J.S., membro da sua Comissão Nacional, e, mais tarde, do seu Secretariado Nacional Executivo. Em 1986, quando é presidente do Congresso Nacional daquela organização autónoma do P.S. foi proclamado Membro Honorário Nacional da Juventude Socialista.
Foi Adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública do II Governo Constitucional.
De regresso aos Açores ingressa, como deputado, na Assembleia Regional em Janeiro de 1981. Integrou, pouco tempo depois, a Direcção do Grupo Parlamentar do P.S. e várias comissões parlamentares, presidindo à Comissão dos Assuntos Económicos. Mais tarde foi eleito Vice-Presidente da Assembleia Regional, sendo, ainda hoje, o deputado que mais tempo ocupou essas funções.
De 1983 a 1985 foi líder do P.S. nos Açores.
Entre Dezembro de 1988 e Dezembro de 1989 é deputado na Assembleia da República, para que fora eleito em Julho de 1987. Faz, então, parte da Direcção do Grupo Parlamentar, a convite de António Guterres, e das Comissões de Defesa Nacional, da Juventude e dos Direitos, Liberdades e Garantias.
Foi membro da Assembleia Municipal de Ponta Delgada e foi, de 1993 a 1997, Presidente da Assembleia de Freguesia da Fajã de Baixo, cuja junta é presidida pelo autarca eleito mais antigo do país.
A 30 de Outubro de 1994 é eleito Presidente do P.S./Açores, com 92% dos votos expressos em escrutínio secreto, no Congresso Regional. No ano seguinte acrescenta à sua qualidade de membro da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do P.S. a sua eleição para o Secretariado Nacional, de que continua a fazer parte.
Proferiu diversas comunicações em colóquios e conferências nos Açores, no país e no estrangeiro, e tem uma antiga e vasta colaboração publicada na imprensa regional, tendo sido, inclusivé, comentador político com carácter regular na RTP/Açores.
Nas eleições regionais de 13 de Outubro de 1996, como candidato dos socialistas açorianos à Presidência do Governo Regional, anula uma diferença de mais de 20% que separava o P.S. do P.S.D., vencendo com 46% dos votos expressos. A 9 de Novembro de 1996 tomou posse como Presidente do VII Governo Regional dos Açores.
É membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Protecção Civil.
Nas eleições legislativas regionais de 15 de Outubro de 2000 volta a vencer – com 49,2% dos votos expressos, elegendo trinta dos cinquenta e dois deputados que compõem o parlamento – tendo tomado posse a 15 de Novembro daquele ano na liderança do VIII Governo Regional dos Açores. A 17 de Outubro de 2004 vence, pela terceira vez consecutiva, as eleições regionais, reforçando substancialmente o apoio popular ao PS (57% dos votos expressos e 31 dos 52 deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores).
Foi de Outubro de 2003 a Setembro de 2004, Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
É membro titular permanente do Comité das Regiões da União Europeia, do Congresso dos Poderes Regionais e Locais da Conselho da Europa, e da Assembleia das Regiões da Europa, entre outros organismos internacionais.
É sócio honorário, por deliberação das respectivas direcções, da Associação Portuguesa de Saint Thérèse, e da Casa dos Açores do Québèc, Canadá, da Associação dos Imigrantes nos Açores, da Casa dos Açores do Rio de Janeiro e da Casa dos Açores do Algarve, sendo neste caso o primeiro distinguido, por deliberação unânime da respectiva Direcção. Recebeu, também, entre muitas outras, as seguintes distinções: Personalidade da Década de 90, do jornal Expresso das Nove; Político do Ano, de 2001, da revista Saber Açores; Medalha de Mérito Riograndense, atribuída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil; Medalha de Mérito Francisco Dias Velho, atribuída pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, e troféu Açorianidade 2003, atribuído pelo Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.
Ainda muito jovem, quando frequentava o Liceu Antero de Quental, foi membro da Cooperativa Cultural "Sextante", da ilha de São Miguel, que se destacou em acções cívicas de oposição ao regime ditatorial de Salazar e Marcelo Caetano, que a mandou encerrar pela mão da PIDE/DGS, a polícia política.
A sua inclinação para actividade política radica numa tradição familiar que levou, entre outros, o seu tio-avô a uma participação activa no Partido Socialista e em movimentos operários da Primeira República, tendo este, nessa altura, dirigido jornais, como O Proletário, semanário da Federação Operária, o Protesto, órgão do Centro Socialista Antero de Quental, e o Protesto do Povo, quinzenário socialista, publicados em Ponta Delgada. A sua formação cívica, nos anos imediatamente anteriores ao 25 de Abril, está profundamente associada às influências de seu irmão, jornalista, e a outras figuras de referência da época nos meios estudantis e de oposição em Ponta Delgada, como Jaime Gama, Mário Mesquita e Medeiros Ferreira, todos eles estudantes no Liceu Antero Quental.
Em 1973, com apenas 17 anos de idade, integrou a Comissão Dinamizadora da C.D.E. em Ponta Delgada. A 26 de Abril de 1974, um dia depois da Revolução dos Cravos, que restituiu a liberdade ao povo português, fundou a Associação de Estudantes do Liceu Antero de Quental, e, um mês mais tarde, a Juventude Socialista nos Açores.
Foi membro do primeiro Secretariado eleito da Secção de Ponta Delgada do Partido Socialista e da delegação dos Açores ao I Congresso Nacional do P.S. na legalidade e ao I Congresso Nacional da Juventude Socialista.
Em 1977 ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo sido eleito para a Direcção da Associação de Estudantes e para os órgãos de gestão daquela instituição universitária. Até 1980 foi, também, coordenador nacional da J. S. para o ensino superior.
Fez parte da Comissão Organizadora das primeiras comemorações do Dia do Estudante, em Portugal, após o 25 de Abril, e foi um dos fundadores da então criada União Nacional dos Estudantes Portugueses. Em Lisboa trabalhou, ainda, como funcionário-coordenador de uma Cooperativa de Documentação e Cultura.
Ao longo de todos esses anos foi sempre dirigente nacional da J.S., membro da sua Comissão Nacional, e, mais tarde, do seu Secretariado Nacional Executivo. Em 1986, quando é presidente do Congresso Nacional daquela organização autónoma do P.S. foi proclamado Membro Honorário Nacional da Juventude Socialista.
Foi Adjunto do Secretário de Estado da Administração Pública do II Governo Constitucional.
De regresso aos Açores ingressa, como deputado, na Assembleia Regional em Janeiro de 1981. Integrou, pouco tempo depois, a Direcção do Grupo Parlamentar do P.S. e várias comissões parlamentares, presidindo à Comissão dos Assuntos Económicos. Mais tarde foi eleito Vice-Presidente da Assembleia Regional, sendo, ainda hoje, o deputado que mais tempo ocupou essas funções.
De 1983 a 1985 foi líder do P.S. nos Açores.
Entre Dezembro de 1988 e Dezembro de 1989 é deputado na Assembleia da República, para que fora eleito em Julho de 1987. Faz, então, parte da Direcção do Grupo Parlamentar, a convite de António Guterres, e das Comissões de Defesa Nacional, da Juventude e dos Direitos, Liberdades e Garantias.
Foi membro da Assembleia Municipal de Ponta Delgada e foi, de 1993 a 1997, Presidente da Assembleia de Freguesia da Fajã de Baixo, cuja junta é presidida pelo autarca eleito mais antigo do país.
A 30 de Outubro de 1994 é eleito Presidente do P.S./Açores, com 92% dos votos expressos em escrutínio secreto, no Congresso Regional. No ano seguinte acrescenta à sua qualidade de membro da Comissão Nacional e da Comissão Política Nacional do P.S. a sua eleição para o Secretariado Nacional, de que continua a fazer parte.
Proferiu diversas comunicações em colóquios e conferências nos Açores, no país e no estrangeiro, e tem uma antiga e vasta colaboração publicada na imprensa regional, tendo sido, inclusivé, comentador político com carácter regular na RTP/Açores.
Nas eleições regionais de 13 de Outubro de 1996, como candidato dos socialistas açorianos à Presidência do Governo Regional, anula uma diferença de mais de 20% que separava o P.S. do P.S.D., vencendo com 46% dos votos expressos. A 9 de Novembro de 1996 tomou posse como Presidente do VII Governo Regional dos Açores.
É membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior de Protecção Civil.
Nas eleições legislativas regionais de 15 de Outubro de 2000 volta a vencer – com 49,2% dos votos expressos, elegendo trinta dos cinquenta e dois deputados que compõem o parlamento – tendo tomado posse a 15 de Novembro daquele ano na liderança do VIII Governo Regional dos Açores. A 17 de Outubro de 2004 vence, pela terceira vez consecutiva, as eleições regionais, reforçando substancialmente o apoio popular ao PS (57% dos votos expressos e 31 dos 52 deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores).
Foi de Outubro de 2003 a Setembro de 2004, Presidente da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia.
É membro titular permanente do Comité das Regiões da União Europeia, do Congresso dos Poderes Regionais e Locais da Conselho da Europa, e da Assembleia das Regiões da Europa, entre outros organismos internacionais.
É sócio honorário, por deliberação das respectivas direcções, da Associação Portuguesa de Saint Thérèse, e da Casa dos Açores do Québèc, Canadá, da Associação dos Imigrantes nos Açores, da Casa dos Açores do Rio de Janeiro e da Casa dos Açores do Algarve, sendo neste caso o primeiro distinguido, por deliberação unânime da respectiva Direcção. Recebeu, também, entre muitas outras, as seguintes distinções: Personalidade da Década de 90, do jornal Expresso das Nove; Político do Ano, de 2001, da revista Saber Açores; Medalha de Mérito Riograndense, atribuída pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil; Medalha de Mérito Francisco Dias Velho, atribuída pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, e troféu Açorianidade 2003, atribuído pelo Núcleo de Estudos Açorianos da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil.
quarta-feira, 29 de agosto de 2007
Quem é este político açoriano?
Nasceu em Ponta Delgada, a 15 de Abril de 1943.
Concluiu os estudos secundários, em 1960, no Liceu Antero de Quental, recebendo o Prémio Nacional, correspondente à mais alta classificação do ano lectivo em Portugal.
Licenciou-se em Direito, em 1965, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e concluiu, na mesma escola, com distinção, em 1966, o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, defendendo uma tese sobre o tema Responsabilidade Civil da Administração Pública.
De 1965 a 1969 foi chefe de redacção da revista Rumo, de Lisboa. Colaborou também no Diário dos Açores.
A partir de 1967 exerceu advocacia em Lisboa. A partir de 1975 transferiu o seu escritório de advogado para Ponta Delgada.
Entre 1969 a 1975 foi membro do Centro de Estudos Fiscais e participou, integrado na delegação portuguesa, nas negociações do Tratado de Comércio com a Espanha (1970) e em diversas reuniões do Grupo de Trabalho da OCDE sobre dupla tributação.
Tendo sido um dos fundadores, em Maio de 1974, do Partido Popular Democrático (PPD) nos Açores, desempenhou, desde essa data e até ao presente, cargos directivos nas estruturas partidárias:
Foi Presidente da Comissão Política Regional do PSD de 1974 até Dezembro de 1995;
É Presidente Honorário do PSD e da JSD dos Açores;
Foi Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD entre 1995 e 1996 e Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, entre 1996 e 1999;
É membro do Conselho Nacional e do Conselho Regional dos Açores do PSD;
Desde Julho de 2000, preside ao Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro.
Em 1969 foi eleito deputado pelo círculo de Ponta Delgada à Assembleia Nacional onde interveio em numerosas questões de interesse para Açores. Colaborou com Francisco Sá Carneiro na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970.
Em 1975 foi eleito deputado pelo círculo de Ponta Delgada, nas listas do PPD, à Assembleia Constituinte, onde liderou a actuação do PPD em defesa da autonomia política e administrativa dos Açores e da Madeira, colaborando, activamente, na redacção dos preceitos constitucionais sobre a matéria.
Fez parte da Comissão nomeada pela Junta Regional dos Açores para redigir o Projecto de Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores e colaborou na redacção do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Em 25 de Abril de 1976 foi eleito deputado (PPD) pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República, mandato que suspendeu, a seu pedido, a 8 de Setembro do mesmo ano, para tomar posse do cargo de primeiro Presidente do Governo Regional dos Açores. Desempenhou esse cargo até Outubro de 1995, no seguimento de eleições democráticas, com periodicidade quadrienal, razão da suspensão dos sucessivos mandatos de deputado à Assembleia da República, para que foi eleito em 1976, 1979, 1980, 1983, 1985, 1987 e 1991.
Foi, até ao termo das suas funções como Presidente do Governo Regional, em Outubro de 1995, o cidadão com o maior número de anos consecutivos no exercício de um cargo governativo previsto na Constituição portuguesa de 1976.
Foi membro da Conferência Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, organismo especializado do Conselho da Europa, tendo lançado as iniciativas conducentes à realização, em 1981, nas Canárias, da I Conferência das Regiões Insulares Europeias e, em 1984, em Ponta Delgada, da II Conferência, de ambas as quais foi o relator-geral. Os documentos finais dessas conferências – a Declaração de Tenerife e a Declaração dos Açores – contêm o levantamento da problemática das ilhas europeias e lançam as bases de uma política europeia para as regiões insulares.
Foi também relator-geral da III Conferência das Regiões Insulares Europeias, realizada em 1991, em Marienham, nas ilhas Åland (Finlândia).
Fez parte, desde a fundação, da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Comunidade Europeia, exercendo funções como presidente da comissão entre 1994 e 1995. Foi vogal da Comissão Permanente da Assembleia das Regiões da Europa.
Designado pelo Conselho de Ministros da União Europeia membro do Comité das Regiões, criado pelo Tratado de Maastricht, foi eleito vice-presidente, cargo que exerceu de 1994 a 1995. Foi relator do primeiro parecer discutido a aprovado pelo Comité das Regiões, em Abril de 1994, relativo à criação do Fundo de Coesão.
Participou, como Orador Especial convidado, no Simpósio Internacional das Ilhas, realizado em Hiroshima, no Japão, em 1989; na Conferência Ilhas 2000, levada a efeito em 1992, em Taormina, na Sicília, durante a qual foi distinguido com o Prémio Castor e Pollux, da Liga Naval Italiana; e na I Cimeira dos Arquipélagos Irmãos do Hawaii, em Honolulu, também em 1992.
Foi, por inerência, Conselheiro de Estado e Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna, do Conselho Superior de Informações e do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.
Em Maio de 1995, recebeu o título de Doutor Honoris Causa, em Ciências Económicas, pela Universidade dos Açores. Em 1998, foi-lhe conferido o grau de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Nas eleições legislativas de 1995, foi eleito deputado à Assembleia da República e tendo-se demitido das funções de presidente do Governo Regional a 20 de Outubro de 1995, ocupou o lugar para que foi eleito na Assembleia da República.
A paretir de 1996 foi vice-presidente da Mesa do Parlamento, membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo nesta qualidade sido o relator da revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, realizada em 1998. Participou também na Comissão Eventual para a IV Revisão da Constituição (1997), tendo apresentado numerosas propostas de emenda sobre diversas questões de estrutura do Estado, com destaque para a modernização e ampliação do regime autonómico democrático insular.
Em Janeiro de 1999 foi eleito Presidente da Comissão de Fiscalização do Cumprimento das Obrigações dos Estados Membros do Conselho da Europa. Interveio, em representação do Presidente da Assembleia da República, na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da Bacia Mediterrânica, realizada em Atenas, em Abril de 1997.
Em Dezembro de 2001 tomou posse como Conselheiro de Estado, eleito pela Assembleia da República.
Desde Janeiro de 1996 e até à sua eleição como Presidente da Assembleia da República, manteve uma coluna semanal de comentário político no Diário de Notícias de Lisboa e ocasionalmente escreve para vários outros jornais.
Foi eleito Presidente da Assembleia da República em Abril de 2002, no início da IX Legislatura, cessando funções a 16 de Março de 2005. Participou na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da Europa em Zagreb, Croácia, de 9 a 11 de Maio de 2002, e na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia em Madrid, Espanha, de 7 a 9 de Junho do mesmo ano.
Durante o seu mandato, recebeu em Lisboa visita de vários Chefes de Estado, Presidentes de Parlamento, Primeiros-Ministros ou membros do Governo de vários países, nomeadamente: Alemanha, Itália, Irlanda, Áustria, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Grécia, Chipre, Turquia; Estónia, Letónia, Lituânia, República Checa, Eslováquia, Eslovénia; Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; Estados Unidos da América; República Popular da China, Índia, Japão, Austrália, Africa do Sul, Singapura, Tailândia, Correia do Sul, Arábia Saudita, Irão, Iraque, Koweit, Argentina, Chile e Paraguai.
No início da IX Legislatura, foi aprovada uma profunda revisão do regimento da Assembleia da República, que ampliou os direitos dos partidos da oposição e tornou o Parlamento o centro do debate político, intensificando os mecanismos de fiscalização do Governo e instituindo os debates mensais com o Primeiro-Ministro.
Organizou em Lisboa, em Abril de 2003, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Candidatos à Adesão à União Europeia; e em Abril de 2004, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Lusófonos que se tornaram independentes após a revolução de 1974.
Organizou, nos Açores, em 2004, a Conferência Parlamentar comemorativa do 60º Aniversário do Acordo de Cooperação Militar Luso-Americano.
Foi reeleito Deputado pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República em 20 de Fevereiro de 2005.
Foi condecorado, em 1984, pelo Presidente da República Ramalho Eanes, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Em 1989 recebeu, do Presidente da República Francesa, o Grande Oficialato da Ordem de Mérito.
Em 1996 foi condecorado, pelo Presidente da República Mário Soares, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Em 1998 foi condecorado, pelo Presidente da República Federal da Alemanha, com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional de Mérito.
Em 2002 recebeu, do Presidente da República da Hungria, a Grã-Cruz da Ordem de Mérito da República da Hungria.
Em 2003 foi condecorado, pelo Presidente da República Federativa do Brasil, com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul.
Em 2004, foi condecorado, pelo Presidente da República da Áustria, com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito da República da Áustria.
É Cidadão Honorário dos concelhos de Vila Franca do Campo, Santa Cruz da Graciosa e Lajes das Flores. Recebeu a Chave de Ouro da Cidade de Ponta Delgada.
Concluiu os estudos secundários, em 1960, no Liceu Antero de Quental, recebendo o Prémio Nacional, correspondente à mais alta classificação do ano lectivo em Portugal.
Licenciou-se em Direito, em 1965, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e concluiu, na mesma escola, com distinção, em 1966, o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas, defendendo uma tese sobre o tema Responsabilidade Civil da Administração Pública.
De 1965 a 1969 foi chefe de redacção da revista Rumo, de Lisboa. Colaborou também no Diário dos Açores.
A partir de 1967 exerceu advocacia em Lisboa. A partir de 1975 transferiu o seu escritório de advogado para Ponta Delgada.
Entre 1969 a 1975 foi membro do Centro de Estudos Fiscais e participou, integrado na delegação portuguesa, nas negociações do Tratado de Comércio com a Espanha (1970) e em diversas reuniões do Grupo de Trabalho da OCDE sobre dupla tributação.
Tendo sido um dos fundadores, em Maio de 1974, do Partido Popular Democrático (PPD) nos Açores, desempenhou, desde essa data e até ao presente, cargos directivos nas estruturas partidárias:
Foi Presidente da Comissão Política Regional do PSD de 1974 até Dezembro de 1995;
É Presidente Honorário do PSD e da JSD dos Açores;
Foi Vice-Presidente da Comissão Política Nacional do PSD entre 1995 e 1996 e Presidente do Conselho de Jurisdição Nacional, entre 1996 e 1999;
É membro do Conselho Nacional e do Conselho Regional dos Açores do PSD;
Desde Julho de 2000, preside ao Conselho de Administração do Instituto Francisco Sá Carneiro.
Em 1969 foi eleito deputado pelo círculo de Ponta Delgada à Assembleia Nacional onde interveio em numerosas questões de interesse para Açores. Colaborou com Francisco Sá Carneiro na elaboração de um projecto de revisão constitucional, apresentado em 1970.
Em 1975 foi eleito deputado pelo círculo de Ponta Delgada, nas listas do PPD, à Assembleia Constituinte, onde liderou a actuação do PPD em defesa da autonomia política e administrativa dos Açores e da Madeira, colaborando, activamente, na redacção dos preceitos constitucionais sobre a matéria.
Fez parte da Comissão nomeada pela Junta Regional dos Açores para redigir o Projecto de Estatuto Provisório da Região Autónoma dos Açores e colaborou na redacção do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Em 25 de Abril de 1976 foi eleito deputado (PPD) pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República, mandato que suspendeu, a seu pedido, a 8 de Setembro do mesmo ano, para tomar posse do cargo de primeiro Presidente do Governo Regional dos Açores. Desempenhou esse cargo até Outubro de 1995, no seguimento de eleições democráticas, com periodicidade quadrienal, razão da suspensão dos sucessivos mandatos de deputado à Assembleia da República, para que foi eleito em 1976, 1979, 1980, 1983, 1985, 1987 e 1991.
Foi, até ao termo das suas funções como Presidente do Governo Regional, em Outubro de 1995, o cidadão com o maior número de anos consecutivos no exercício de um cargo governativo previsto na Constituição portuguesa de 1976.
Foi membro da Conferência Permanente dos Poderes Locais e Regionais da Europa, organismo especializado do Conselho da Europa, tendo lançado as iniciativas conducentes à realização, em 1981, nas Canárias, da I Conferência das Regiões Insulares Europeias e, em 1984, em Ponta Delgada, da II Conferência, de ambas as quais foi o relator-geral. Os documentos finais dessas conferências – a Declaração de Tenerife e a Declaração dos Açores – contêm o levantamento da problemática das ilhas europeias e lançam as bases de uma política europeia para as regiões insulares.
Foi também relator-geral da III Conferência das Regiões Insulares Europeias, realizada em 1991, em Marienham, nas ilhas Åland (Finlândia).
Fez parte, desde a fundação, da Comissão das Ilhas da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Comunidade Europeia, exercendo funções como presidente da comissão entre 1994 e 1995. Foi vogal da Comissão Permanente da Assembleia das Regiões da Europa.
Designado pelo Conselho de Ministros da União Europeia membro do Comité das Regiões, criado pelo Tratado de Maastricht, foi eleito vice-presidente, cargo que exerceu de 1994 a 1995. Foi relator do primeiro parecer discutido a aprovado pelo Comité das Regiões, em Abril de 1994, relativo à criação do Fundo de Coesão.
Participou, como Orador Especial convidado, no Simpósio Internacional das Ilhas, realizado em Hiroshima, no Japão, em 1989; na Conferência Ilhas 2000, levada a efeito em 1992, em Taormina, na Sicília, durante a qual foi distinguido com o Prémio Castor e Pollux, da Liga Naval Italiana; e na I Cimeira dos Arquipélagos Irmãos do Hawaii, em Honolulu, também em 1992.
Foi, por inerência, Conselheiro de Estado e Membro do Conselho Superior de Defesa Nacional, do Conselho Superior de Segurança Interna, do Conselho Superior de Informações e do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.
Em Maio de 1995, recebeu o título de Doutor Honoris Causa, em Ciências Económicas, pela Universidade dos Açores. Em 1998, foi-lhe conferido o grau de Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.
Nas eleições legislativas de 1995, foi eleito deputado à Assembleia da República e tendo-se demitido das funções de presidente do Governo Regional a 20 de Outubro de 1995, ocupou o lugar para que foi eleito na Assembleia da República.
A paretir de 1996 foi vice-presidente da Mesa do Parlamento, membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, tendo nesta qualidade sido o relator da revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, realizada em 1998. Participou também na Comissão Eventual para a IV Revisão da Constituição (1997), tendo apresentado numerosas propostas de emenda sobre diversas questões de estrutura do Estado, com destaque para a modernização e ampliação do regime autonómico democrático insular.
Em Janeiro de 1999 foi eleito Presidente da Comissão de Fiscalização do Cumprimento das Obrigações dos Estados Membros do Conselho da Europa. Interveio, em representação do Presidente da Assembleia da República, na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da Bacia Mediterrânica, realizada em Atenas, em Abril de 1997.
Em Dezembro de 2001 tomou posse como Conselheiro de Estado, eleito pela Assembleia da República.
Desde Janeiro de 1996 e até à sua eleição como Presidente da Assembleia da República, manteve uma coluna semanal de comentário político no Diário de Notícias de Lisboa e ocasionalmente escreve para vários outros jornais.
Foi eleito Presidente da Assembleia da República em Abril de 2002, no início da IX Legislatura, cessando funções a 16 de Março de 2005. Participou na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da Europa em Zagreb, Croácia, de 9 a 11 de Maio de 2002, e na Conferência dos Presidentes dos Parlamentos da União Europeia em Madrid, Espanha, de 7 a 9 de Junho do mesmo ano.
Durante o seu mandato, recebeu em Lisboa visita de vários Chefes de Estado, Presidentes de Parlamento, Primeiros-Ministros ou membros do Governo de vários países, nomeadamente: Alemanha, Itália, Irlanda, Áustria, Hungria, Polónia, Roménia, Bulgária, Grécia, Chipre, Turquia; Estónia, Letónia, Lituânia, República Checa, Eslováquia, Eslovénia; Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste; Estados Unidos da América; República Popular da China, Índia, Japão, Austrália, Africa do Sul, Singapura, Tailândia, Correia do Sul, Arábia Saudita, Irão, Iraque, Koweit, Argentina, Chile e Paraguai.
No início da IX Legislatura, foi aprovada uma profunda revisão do regimento da Assembleia da República, que ampliou os direitos dos partidos da oposição e tornou o Parlamento o centro do debate político, intensificando os mecanismos de fiscalização do Governo e instituindo os debates mensais com o Primeiro-Ministro.
Organizou em Lisboa, em Abril de 2003, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Candidatos à Adesão à União Europeia; e em Abril de 2004, a Conferência dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Lusófonos que se tornaram independentes após a revolução de 1974.
Organizou, nos Açores, em 2004, a Conferência Parlamentar comemorativa do 60º Aniversário do Acordo de Cooperação Militar Luso-Americano.
Foi reeleito Deputado pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República em 20 de Fevereiro de 2005.
Foi condecorado, em 1984, pelo Presidente da República Ramalho Eanes, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
Em 1989 recebeu, do Presidente da República Francesa, o Grande Oficialato da Ordem de Mérito.
Em 1996 foi condecorado, pelo Presidente da República Mário Soares, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo.
Em 1998 foi condecorado, pelo Presidente da República Federal da Alemanha, com o grau de Grande Oficial da Ordem Nacional de Mérito.
Em 2002 recebeu, do Presidente da República da Hungria, a Grã-Cruz da Ordem de Mérito da República da Hungria.
Em 2003 foi condecorado, pelo Presidente da República Federativa do Brasil, com a Grã-Cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul.
Em 2004, foi condecorado, pelo Presidente da República da Áustria, com a Grã-Cruz da Ordem de Mérito da República da Áustria.
É Cidadão Honorário dos concelhos de Vila Franca do Campo, Santa Cruz da Graciosa e Lajes das Flores. Recebeu a Chave de Ouro da Cidade de Ponta Delgada.
terça-feira, 28 de agosto de 2007
Sara Sardinha / André Marques (POR) - French Open 2006
Sara Sardinha é uma jovem atleta açoriana, que tem obtidos bons resultados em provas internacionais de ginástica aeróbica.
Há assim mais açorianos com sucesso no desporto, além do Pauleta.
segunda-feira, 27 de agosto de 2007
Melhores países para comer
Apesar de estar em inglês, vale a pena ver a página da revista Men's Health em que é apresentada uma lista dos países onde os homens comem melhor. Portugal aparece em primeiro lugar... dá para acreditar? E os Açores, contribuiram positivamente para essa proeza? Esperemos que sim.
Comem bem, comam peixe...
Comem bem, comam peixe...
domingo, 26 de agosto de 2007
Feira de sexo nos Açores
As feiras de sexo, ou melhor, da indústria pornográfica têm-se multiplicado pela Europa e em particular pela Península Ibérica. Em Portugal está a decorrer uma no Algarve e com muito sucesso, não apenas entre homens mas também entre mulheres.
Será que um dia poderá haver um evento desses nos Açores? Será que um dia o conservadorismo local abrirá espaço a que tal aconteça?... talvez um dia, à semelhança do que aconteceu com a entrada de 'sex-shops'... ou melhor com a 'sex-shop', pois só há uma no Centro Comercial Solmar.
Mas a questão principal desta mensagem não é saber quando teremos nos Açores uma feira de sexo, mas sim quando é que os açorianos saberão lidar com a sua sexualidade, e a dos outros, sem vergonha, discriminação ou ocultação?
Será que um dia poderá haver um evento desses nos Açores? Será que um dia o conservadorismo local abrirá espaço a que tal aconteça?... talvez um dia, à semelhança do que aconteceu com a entrada de 'sex-shops'... ou melhor com a 'sex-shop', pois só há uma no Centro Comercial Solmar.
Mas a questão principal desta mensagem não é saber quando teremos nos Açores uma feira de sexo, mas sim quando é que os açorianos saberão lidar com a sua sexualidade, e a dos outros, sem vergonha, discriminação ou ocultação?
sexta-feira, 17 de agosto de 2007
Placa pouco informativa na Universidade dos Açores
Para que serve uma placa informativa se não informa? Esta deveria indicar, a quem passa pela Universidade dos Açores, a localização dos vários edifícios desta instituição, mas o certo é que quem observa o mapa que lá se encontra não fica a saber qual a relação entre o vários pontos no mapa e a legenda à direita. Será que quem fez essas placas não sabe para que serve uma legenda? Ou como se faz uma legenda?
O que ressalta desta situação é que numa universidade, onde devia haver lugar para a sabedoria, a eficiência e o rigor, há também lugar para a incompetência. Até porque as placas como a da imagem estão colocadas há mais de um ano, sem que tenha sido feita qualquer correcção... bastava colocar uns autocolantes com os números correctos na legenda e no mapa... decerto não custa muito e ainda dá trabalho a pelo menos um funcionário... sim, porque falta trabalho a muitos dos funcionários da Universidade dos Açores. Emprego muitos têm.
O que ressalta desta situação é que numa universidade, onde devia haver lugar para a sabedoria, a eficiência e o rigor, há também lugar para a incompetência. Até porque as placas como a da imagem estão colocadas há mais de um ano, sem que tenha sido feita qualquer correcção... bastava colocar uns autocolantes com os números correctos na legenda e no mapa... decerto não custa muito e ainda dá trabalho a pelo menos um funcionário... sim, porque falta trabalho a muitos dos funcionários da Universidade dos Açores. Emprego muitos têm.
quinta-feira, 16 de agosto de 2007
XII Anticiclone Cibernético
O XII Anticiclone Cibernético decorrerá, nos próximos dias 18 e 19, no Centro Cívico de Santa Clara, em Ponta Delgada.
Está previsto que esta maratona informática dure 36 horas consecutivas, desde as 9h00 de sábado até às 21h00 de domingo, sendo possível participar em concursos, de benchmark, e aulas abertas, em novas tecnologias e apresentações em multimédia, e conviver com outros informáticos.
Está previsto que esta maratona informática dure 36 horas consecutivas, desde as 9h00 de sábado até às 21h00 de domingo, sendo possível participar em concursos, de benchmark, e aulas abertas, em novas tecnologias e apresentações em multimédia, e conviver com outros informáticos.
Para se inscreverem há que utilizar o site http://www.anticiclonecibernetico.com/.
quarta-feira, 15 de agosto de 2007
O acesso ao Ilhéu de Vila Franca está restringido
De acordo com a Secretaria Regional do Ambiente e do Mar e o director regional do Ambiente, Frederico Cardigos, o acesso ao Ilhéu está limitado ao Clube Naval de Vila Franca do Campo.
Ora, esta limitação se "peca" por algo é por ser tardia e digo mais, devia haver fiscalização efectiva em torno daquela reserva natural, uma vez que é possível verificar a ocorrência de caça submarina e pesca naquele local.
Quem achar que o governo regional procedeu mal deverá reclamar e apresentar propostas alternativas e em conformidade com a legislação que protege as reservas naturais. O proprietário da empresa “Moby Dick Tours”, insatisfeito, considera que fez mal em sair dos E.U.A.... mas isso tem remédio... volte para lá... só não sei se lá se safava melhor, pois lá a fiscalização ambiental é muito mais apertada que cá.
Quem achar que o governo regional procedeu mal deverá reclamar e apresentar propostas alternativas e em conformidade com a legislação que protege as reservas naturais. O proprietário da empresa “Moby Dick Tours”, insatisfeito, considera que fez mal em sair dos E.U.A.... mas isso tem remédio... volte para lá... só não sei se lá se safava melhor, pois lá a fiscalização ambiental é muito mais apertada que cá.
segunda-feira, 13 de agosto de 2007
Lagoa e Vila Franca do Campo estudam elevação a cidade
Hoje, dia em que se comemora o 475º aniversário da Freguesia da Fajã de Baixo, em Ponta Delgada, fica a saber-se que além do presidente da câmara de Vila Franca do Campo, também o da Lagoa tem a pretensão de dar origem a uma nova cidade... desculpem, uma mini-cidade. O que procuram esses presidentes? Mais protagonismo? E onde fica o desenvolvimento dos concelhos a que presidem?
Primeiro deviam trabalhar muito e proporcionar um grande crescimento económico e social quer de Vila Franca do Campo quer da Lagoa e só depois equacionar a elevação de vila a cidade... sim, porque estão a pensar o contrário, isto é, criar novas (mini-)cidades e assim conseguir mais verbas para tentarem um maior desenvolvimento.
Em suma, deviam trabalhar mais para ganhar mais, não o inverso.
Primeiro deviam trabalhar muito e proporcionar um grande crescimento económico e social quer de Vila Franca do Campo quer da Lagoa e só depois equacionar a elevação de vila a cidade... sim, porque estão a pensar o contrário, isto é, criar novas (mini-)cidades e assim conseguir mais verbas para tentarem um maior desenvolvimento.
Em suma, deviam trabalhar mais para ganhar mais, não o inverso.
domingo, 12 de agosto de 2007
Terminal 2 do aeroporto de Lisboa
O segundo terminal do aeroporto de Lisboa tem sido motivo de muita discussão nos Açores, como demonstram alguns dos blogues mais lidos por cá (Um Blog Tipo Assim; :ILHAS; Açores, SA) e as recentes declarações políticas de alguns partidos. Mas porquê?...
Do PSD/A surgiu a ideia de que os açorianos estão a ser prejudicados e tratados como cidadãos de segunda... claro que se o primeiro-ministro fosse do centro-direita a opinião seria outra... De muitas outras pessoas surgiu ou reapareceu a ideia de que "lá estão os continentais a quererem tramar-nos"... porquê? Embora os açorianos e outros que desejem viajar para os Açores sejam dos mais afectados pelas recentes alterações no aeroporto de Lisboa, também os que desejem viajar para a Madeira, Vila Real, Faro e Porto são afectados, logo o T2 não é sinónimo de conspiração contra os açorianos.
Acho piada também a quem nos pede para boicotar a ANA... faz-me lembrar uma criança a fazer birra... Em vez disso, se algum passageiro for prejudicado deve é reclamar seguindo os trâmites adequados. Preencher um formulário do livro de reclamações é o que muitos açorianos não fazem e deviam fazer com mais frequência.
sábado, 11 de agosto de 2007
Parkour em S. Miguel por Bruno Sousa
Nestes vídeos, Bruno Sousa é o traceur que nos mostra as suas habilidades na zona da Urbe Oceanus, em Ponta Delgada.
Cuidado para não te partires...
sexta-feira, 10 de agosto de 2007
Junta de Freguesia de São Pedro (Ponta Delgada)
Li recentemente uma entrevista dada pelo presidente (Francsico Guedes) da Junta de Freguesia de São Pedro (Ponta Delgada) e depois de conhecer os valores que esta junta deu a várias entidades culturais e desportivas, levantou-se-me uma dúvida.
Será que esta junta de freguesia não tinha nenhuma outra entidade ou pessoas em necessidade a quem dar quase 7000€, em vez de os dar, em 2006, ao Marítimo Sport Clube (www.jfspedro.com/boletim10.htm)? Esta dúvida surgiu-me porque, apesar de este clube de futebol representar um meio de muitas crianças praticarem desporto, é sabido que também é na sua sede que a venda de droga é diária e que não há respeito por parte dessa entidade pelos peões que circulam junto à sua sede, visto que a sua carrinha é estacionada com muita frequência em cima da passadeira ali existente.
Além disso, a ajuda que o presidente diz gostar de dar a quem necessita, é muitas vezes recusada a quem de facto tem necessidade e apenas pede uma ínfima parte daquilo que esta junta dá, de mão beijada, àquele clube.
É triste ver situações destas....
Será que esta junta de freguesia não tinha nenhuma outra entidade ou pessoas em necessidade a quem dar quase 7000€, em vez de os dar, em 2006, ao Marítimo Sport Clube (www.jfspedro.com/boletim10.htm)? Esta dúvida surgiu-me porque, apesar de este clube de futebol representar um meio de muitas crianças praticarem desporto, é sabido que também é na sua sede que a venda de droga é diária e que não há respeito por parte dessa entidade pelos peões que circulam junto à sua sede, visto que a sua carrinha é estacionada com muita frequência em cima da passadeira ali existente.
Além disso, a ajuda que o presidente diz gostar de dar a quem necessita, é muitas vezes recusada a quem de facto tem necessidade e apenas pede uma ínfima parte daquilo que esta junta dá, de mão beijada, àquele clube.
É triste ver situações destas....
quinta-feira, 9 de agosto de 2007
Açorianos estão mais obesos do que os restantes portugueses
De acordo com os resultados do Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006, a obesidade entre os açorianos ultrapassa os valores do Continente e da Madeira. No caso das mulheres, a diferença é ainda maior.
Por que será que isso acontece? Diferentes hábitos alimentares? Diferente prática desportiva? Diferentes níveis de felicidade ou satisfação?...
Caso queiram conhecer os destaques do Inquérito Nacional de Saúde 2005-2006, sigam o seguinte link:
quarta-feira, 8 de agosto de 2007
Maré de Agosto 2007
Este ano, o Festival Maré de Agosto conta com nomes como:
- Buraka Som Sistema - DJ Set (Portugal);
- DJ Luís Leite + Double Face (Portugal);
- Gocoo (Japão);
- Tishamingo (E.U.A.);
- DJ Miss Blondie (Portugal);
- Mandrágora (Portugal);
- Luisito Quintero (Venezuela);
- Rui Veloso (Portugal);
- DJ Pimpztress Rah (E.U.A.);
- YDBand (Portugal);
- New York Ska-Jazz Ensemble (E.U.A.);
- Marcelo D2 (Brasil);
- DJ Tânia Pascoal (Portugal);
- Kumpania Algazarra (Portugal).
- Buraka Som Sistema - DJ Set (Portugal);
- DJ Luís Leite + Double Face (Portugal);
- Gocoo (Japão);
- Tishamingo (E.U.A.);
- DJ Miss Blondie (Portugal);
- Mandrágora (Portugal);
- Luisito Quintero (Venezuela);
- Rui Veloso (Portugal);
- DJ Pimpztress Rah (E.U.A.);
- YDBand (Portugal);
- New York Ska-Jazz Ensemble (E.U.A.);
- Marcelo D2 (Brasil);
- DJ Tânia Pascoal (Portugal);
- Kumpania Algazarra (Portugal).
terça-feira, 7 de agosto de 2007
Alargamento da plataforma continental de Portugal
Para quem não sabia e/ou não viu...
No entanto, fiquem sabendo que apesar do muito que já se fez, muito mais ainda falta fazer para que tudo o que se promete nesta reportagem possa ser concretizado
domingo, 5 de agosto de 2007
Gil mostra a música inédita (Olho Mágico) aos músicos, nos Açores
Imagens inéditas de Gilberto Gil no camarim do Coliseu Micaelense, antes do espectáculo de ontem.
sábado, 4 de agosto de 2007
Dança do Esgalha
Quem quiser esgalhar mas não souber como, na Ribeira Grande vai encontrar quem lhe ajude.
sexta-feira, 3 de agosto de 2007
Atuns, bonitos e cavalas dos Açores
Este livro, incluído na colecção Património Natural Açoriano, aborda 11 espécies de escombrídeos que ocorrem nos mares dos Açores, falando da biologia e ecologia destes peixes.
A par desta obra e no seio da mesma colecção podem ser lidos, entre outros livros:
- "Aves nativas dos Açores";
- "Cetáceos dos Açores - Baleias, golfinhos e toninhas";
- "Chá, uma bebida da China".
quinta-feira, 2 de agosto de 2007
Qual a ilha mais bonita dos Açores?
Esta foi a questão colocada numa sondagem que decorreru neste blog, até dia 31 de Julho. A maioria dos votantes escolheu São Miguel (50%) como a ilha mais bonita, aparecendo a seguir Flores (18%), Santa Maria (12%), Faial (1%), Pico (1%) e Corvo (1%).
As ilhas não votadas foram Terceira, São Jorge e Graciosa.
O total de votos foi de 16. Oxalá no futuro haja mais votos.
As ilhas não votadas foram Terceira, São Jorge e Graciosa.
O total de votos foi de 16. Oxalá no futuro haja mais votos.
quarta-feira, 1 de agosto de 2007
Estância turística de luxo em Vila Franca do Campo?
Eis o filme que algumas pessoas fizeram para mostrar o seu desagrado pela intenção da câmara municipal de Vila Franca do Campo em promover a construção de uma estância (resort) de luxo, em frente ao ilhéu.
Não mostro aqui o filme com a mesma intenção que os seus autores; apenas quero fazer-vos pensar nos prós e nos contras desse empreendimento.
Não mostro aqui o filme com a mesma intenção que os seus autores; apenas quero fazer-vos pensar nos prós e nos contras desse empreendimento.
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