quinta-feira, 10 de janeiro de 2008
O que dizer do senhor reitor?
Acerca da política do ministério da ciência e ensino superior, o reitor da universidade dos Açores, Avelino Meneses diz que "A conversão de uns em fundações de excelência deixa para a maioria dos estabelecimentos e escolas o papel de liceus superiores vocacionados para a melhoria das estatísticas e dos índices educacionais de Portugal na União Europeia". Mas a universidade dos Açores só se tornará num liceu superior e não numa fundação de excelência se o reitor e a sua equipa quiserem, uma vez que podem e devem esforçar-se por revolucionar a universidade e torná-la excelente. Não devem andar a pedinchar euros aqui e euros ali sem apresentarem ideias de excelência e para o futuro.
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diminuição do esforço financeiro do Governo no Ensino Superior “vai aumentar o fosso” entre as instituições nacionais e as congéneres europeias. O alerta foi dado pelo presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), à entrada para a reunião do Conselho de Reitores que decorreu no Departamento de Ciências Agrárias da Universidade dos Açores, em Angra do Heroísmo. Seabra Santos acrescentou que “estamos a distanciar-nos cada vez mais do nível europeu de desenvolvimento, aumentando o fosso da relação directa entre a população activa e o número de licenciados, mestres e doutorados, contrariando a tendência europeia”. O presidente do CRUP sublinhou que “o financiamento do Ensino Superior atravessa uma fase crítica” referindo que “não estamos a acompanhar o esforço concertado que a Europa, de uma forma geral, está a efectuar neste domínio”. Para além disso, explicou que “o financiamento transversal é negativo”, sendo necessário adoptar “uma fórmula por concurso”, respondendo as universidades a objectivos e metas específicas que “compete ao Governo definir e contratualizar”.
Relativamente ao novo regime jurídico, Seabra Santos manifestou-se contra “a fragmentação do sistema”, alegando que a “adopção do modelo fundacional pertence a cada instituição”, ao qual o Conselho de Reitores nunca se opôs. O presidente do Conselho de Reitores acrescentou “ser prematuro quantificar quantas quererão seguir esse caminho” de passagem a fundação, mas admitiu que “uma ou outra possa segui-lo”. O novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, aprovado pelo Parlamento em 2007, estabelece que "as instituições do ensino superior públicas são pessoas colectivas de direito público, podendo revestir também a forma de fundações públicas com regime de direito privado". As instituições universitárias portuguesas podem decidir até quinta-feira se pretendem, ou não, iniciar negociações para a sua transformação em fundações.
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